STF deve retomar julgamento do mensalão até o meio de agosto

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão
do STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa, pretende anunciar no dia 1º de agosto, na volta do recesso do Judiciário, que o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão entrará na pauta do plenário no prazo de dez dias. Com isso, a análise dos embargos deverá começar no dia 12 (uma segunda-feira) ou 14 de agosto (uma quarta), a depender da decisão dos demais ministros se haverá também sessões às segundas-feiras, para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

O anúncio da retomada do julgamento deverá ser feito aos demais ministros do STF na primeira sessão após o recesso do Judiciário. No mesmo dia, Barbosa também deve levar à discussão do plenário a necessidade de convocação das sessões extras - atualmente, a corte só se reúne quartas e quintas.

A estimativa é de que o julgamento dos recursos dos 25 condenados pelo STF no segundo semestre do ano passado dure pelo menos um mês.

Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicará o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso será feito para que os ministros e advogados de defesa se preparem novamente para a análise do caso.

Em razão da chegada de Luís Roberto Barroso, a corte estará com a composição completa, 11 ministros, para o julgamento dos recursos.

O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.

Joaquim Barbosa entra de férias nesta sexta e só retorna ao tribunal no dia 1º. No período, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do tribunal.

Fonte: G1