CNJ recomenda a retirada imediata de presos das delegacias do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Governo do Estado a retirada imediata dos presos mantidos em delegacias de polícia. De acordo com o CNJ, a medida é “urgente e inadiável”, já que as delegacias “não possuem as mínimas condições de custodiá-los”.
Durante o Mutirão Carcerário, que aconteceu entre abril e maio deste ano, membros do CNJ inspecionaram delegacias e centros de detenção provisória (CDP). Foram verificadas situações de desrespeito a direitos básicos dos detentos. Uma das recomendações pede que o Estado assegure, "imediatamente, o mínimo, que é o banho de sol e visita familiar", além do fornecimento regular de itens de higiene pessoal, colchões e material de limpeza.

Após inspecionar as carceragens potiguares, a serviço do CNJ, os juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques também recomendaram a interdição do Centro de Detenção Provisória da Ribeira e da unidade do Complexo João Chaves de Natal destinada a presos do regime semiaberto.

Do tribuna do Norte